Rosangela Moro
Nesta semana, a deputada federal Rosangela Moro (União-SP) apresentou três propostas de emendas ao texto da Medida Provisória nº 1175/23, que trata de descontos patrocinados na aquisição de veículos sustentáveis.
Em uma das emendas, a deputada sugere que sejam reservados R$500 mil para subsidiar a compra de automóveis leves, sustentáveis e novos por pessoas com doenças raras. O valor corresponde a 0,1% do orçamento total da MP, que é de R$500 milhões para essa categoria.
A proposta prevê que os raros tenham 90 dias para realizar a compra do veículo, mediante laudo médico. Após o período, o montante residual ficaria à disposição da população em geral.
Rosangela Moro também propõe que R$25 milhões – 5% do orçamento total – sejam destinados às pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e às pessoas com transtorno do espectro autista, diretamente ou por intermédio de seu representante legal. O prazo para aquisição e a destinação do valor não utilizado seguiriam as mesmas regras dos raros.
No caso das Pessoas com Deficiência (PcDs), a deputada defende a possibilidade de acúmulo do desconto patrocinado para veículos sustentáveis com a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), garantida pela Lei nº 8.989/95. A justificativa é o cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência no que concerne à igualdade de oportunidades oferecidas para qualquer cidadão.
As propostas podem beneficiar até 13 milhões de raros e 17,3 milhões de PcDs, segundo dados do Ministério da Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), respectivamente.
Atrativo turístico de Natal foi oficialmente reconhecido como o maior do mundo pelo Guiness World…
Obra apresenta a investigação que identificou a Phytobacter diazotrophicus, uma superbactéria que provocou mortes há…
Ao todo, quase 3 mil pessoas prestigiaram as duas noites de apresentações do espetáculo. A…
A coleta faz parte do esforço permanente para garantir que todos os presos condenados pelos…
Na carta divulgada após a conclusão do 14ª Cosud, , os governadores renovam a convicção…
Profissionais exercerão funções de graduação com doutorado, graduação superior e função de médio especializado. Os…