Política

Senado aprova projeto que moderniza o ambiente de negócios no Brasil

Por meio remoto, o senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR) fez um alerta, no plenário desta quarta-feira (04), sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021. Esse projeto, apresentado pelo governo, tem por objetivo facilitar e modernizar o ambiente de negócios no nosso país.

“Pedi a retirada de um trecho que poderia gerar insegurança jurídica”, afirmou o senador Oriovisto.

O texto exigia uma notificação prévia ao devedor inadimplente, gerando uma multa desproporcional para a empresa, caso ela não conseguisse notificar pessoalmente este devedor. “A consequência desse ato seria o encarecimento do crédito no mercado. Agradeço ao senador Irajá e ao presidente Pacheco, que reconheceram as minhas razões e aperfeiçoaram o texto”, concluiu o senador Oriovisto.

Como o texto aprovado pelos senadores teve alterações, a matéria volta para ser apreciada na Câmara dos Deputados.

Veja o debate completo: https://www.youtube.com/watch?v=5tY2F7xTDPY

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Botão Voltar ao topo