Falando sobre a arrecadação bem sucedida de R$ 705 mil para a Santa Casa de Curitiba, o vereador Sidnei Toaldo (Patriota) definiu a missão de coordenar a captação da emenda coletiva como uma missão “cujo significado principal é salvar vidas”. O parlamentar sensibilizou 27 parlamentares da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para a causa e, ele próprio, fez um aporte de R$ 70 mil à causa da melhoria da saúde pública ofertada à população (308.00779.2022).
Sidnei Toaldo coordenou mais três emendas coletivas ao orçamento da capital do Paraná, obtendo R$ 228 mil para a Associação Curitibana de Apoio e Integração do Excepcional (308.00530.2022), R$ 105 mil para a festa em comemoração aos 145 anos de Santa Felicidade (308.00437.2022) e R$ 25 mil para a realização do Seminário de Patrimônio Cultural em Santa Felicidade (308.00456.2022). Sobre a variedade de áreas abrangidas pelas suas emendas, o vereador justificou que “o nosso mandato ouve a comunidade e vai ao encontro do que a cidade mais precisa”.
Agindo dessa forma, o vereador tem emendas em várias áreas da administração pública, incluindo recursos para obras, educação, saúde, assistência social, defesa civil e cultura. Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores de Curitiba tiveram cotas individuais de R$ 1,4 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Sidnei Toaldo dividiu esses recursos em 59 proposições, sendo 28 emendas individuais, que receberam R$ 870 mil, e 31 coletivas, que ficaram com R$ 530 mil.
A diversidade de atuação aparece nas emendas individuais, que têm recursos para a inclusão de um parquinho infantil na praça Vêneto, no Butiatuvinha (308.00427.2022), e para a produção do filme “O Filho de Maria”, via Fundação Cultural de Curitiba (308.00368.2022), por exemplo. As emendas de Sidnei Toaldo contemplam o recape da rua da Imperatriz (308.00429.2022), creches públicas na Regional de Santa Felicidade (308.00135.2022), reequipamento da Casa Culpi (308.00152.2022) e ajuda ao Fundo Municipal de Defesa Civil (308.00146.2022).
Ao todo, 20 entidades terão apoio de Sidnei Toaldo no trabalho que realizam dentro de Curitiba. Na lista, entre outras, estão a Associação Comunitária São Braz (308.00134.2022), a Casa de Recuperação Água da Vida (308.00517.2022), a Sociedade Operária e Beneficente Internacional São Braz (308.00138.2022), a Apae Curitiba (308.00432.2022), o Pequeno Cotolengo (308.00564.2022), a Universidade Livre do Esporte (308.00612.2022) e o Projeto Amar e Cuidar (308.00646.2022).
Transparência orçamentária
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.
Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.
A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.
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