AGU
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Política
“Educação é símbolo de independência”, afirma Lula em visita à Sala de Situação do Enem 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, neste domingo, 3 de novembro, a Sala de Situação e Monitoramento do…
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Geral
AGU evita que União seja obrigada a pagar indenização pela criação do Parque Nacional dos Campos Gerais, no Paraná
Inexiste desapropriação indireta de recursos minerais que ainda não foram lavrados, pois o minério não extraído do solo ou subsolo…
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Geral
Governo libera mais de R$ 90 bilhões para pagamento de precatórios e RPVs do INSS
O Governo Federal já depositou judicialmente, em dezembro, R＄ 90,7 bilhões para o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno…
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Geral
Governo obtém liminar para remoção de publicações que associam vacinas da Covid-19 à Aids
Governo Federal obteve, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) liminar determinando a remoção de publicação do site tribunanacional܂com܂br e…
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Geral
Nota à imprensa – eleições do Conselho Tutelar
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informa que não procede a informação de que o ministro dos…
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Geral
AGU pede R$ 100 milhões para reparar danos de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, nesta sexta-feira (3), para pedir que os financiadores dos atos antidemocráticos…
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