CCJ

Romanelli quer a presidência da CCJ

Após a confirmação da eleição da nova mesa executiva da Assembléia Legislativa, confirmando o deputado Alexandre Curi para a presidência,…

1 mês ago

CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza…

9 meses ago

Prêmio Rachel Genofre ganha novo substitutivo geral a pedido da CCJ

Atendendo a mais um pedido da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um novo substitutivo geral ao projeto de lei…

12 meses ago

Proposta a criação do Grupo Intersetorial de Combate à Burocracia em Curitiba

Tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei que sugere a criação do chamado Grupo Intersetorial de…

12 meses ago

Hussein Bakri comemora aprovação de projeto para construção de 86 creches no Paraná com investimento de R$ 140 milhões

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Hussein Bakri foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…

12 meses ago

Medida que muda alíquotas no ICMS começa a ser debatida na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta segunda-feira (11), durante sessão extraordinária, a…

1 ano ago

Entidades do Setor Produtivo realizam pesquisa de avaliação da aceitação do aumento do ICMS: empresários e população são contra

Em pesquisa conjunta realizada com outras entidades do Setor Produtivo, a Associação Comercial do Paraná – ACP avaliou a aceitação…

1 ano ago

Projeto passa a exigir assinatura física de idosos, em caso de contratação de crédito

(06/11/2023) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje um projeto do deputado Requião Filho, líder da Oposição, que…

1 ano ago

Projetos para proteger escolas em Curitiba extrapolam alçada da Câmara, diz CCJ

Dois projetos do vereador Toninho da Farmácia (União), apresentados na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), após ataque a escola em Blumenau,…

1 ano ago

Lei contra importunação sexual nos estádios será discutida em Curitiba

A criação de uma campanha permanente de combate à importunação sexual nos estádios de futebol da capital do Paraná passou no exame…

1 ano ago