A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza…
Atendendo a mais um pedido da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um novo substitutivo geral ao projeto de lei…
Tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei que sugere a criação do chamado Grupo Intersetorial de…
Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Hussein Bakri foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta segunda-feira (11), durante sessão extraordinária, a…
Em pesquisa conjunta realizada com outras entidades do Setor Produtivo, a Associação Comercial do Paraná – ACP avaliou a aceitação…
(06/11/2023) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje um projeto do deputado Requião Filho, líder da Oposição, que…
Dois projetos do vereador Toninho da Farmácia (União), apresentados na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), após ataque a escola em Blumenau,…
A criação de uma campanha permanente de combate à importunação sexual nos estádios de futebol da capital do Paraná passou no exame…
A discussão do projeto de lei do Executivo para abrir mais 334 vagas de professor de educação infantil nos quadros do…