Comissão de Constituição e Justiça
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Geral
Comissão de Constituição e Justiça libera planos de carreiras para o funcionalismo público
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou uma reunião extraordinária, nesta segunda-feira (7), para avaliar a tramitação das propostas da…
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Política
Aprovado relatório de Oriovisto que garante avaliação dos benefícios concedidos pelo governo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26/4), por unanimidade, o PLP 41/2019 relatado pelo…
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Geral
Dia Internacional da Mulher na ALEP: Sessão da CCJ será dirigida apenas por mulheres
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (07) será comandada por…
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Geral
CCJ avalia divulgar multas aplicadas por radares em Curitiba
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa, em reunião nesta terça-feira (13), a partir das 14h, projeto de lei que pretende…
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Política
Comissão de Constituição e Justiça rejeita recurso contra cassação de Renato Freitas
Nesta terça-feira (9), por 5 votos a 1, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou o recurso apresentado por…
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Geral
Assembleia inicia a votação em plenário da proposta que cria a bancada feminina na casa
Os deputados começam a votar na sessão plenária desta segunda-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de resolução…
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Política
Conselho de Ética encaminha para plenário votar cassação de Renato Freitas (PT)
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concluiu o julgamento do Processo Ético Disciplinar 1/2022. Foram…
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Geral
Alep aprova em segunda votação PL que proíbe Passaporte Sanitário no Paraná
Com 37 votos favoráveis, nove votos contrários e duas abstenções, a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou na sessão plenária…
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Geral
CCJ diz que projeto de lei contra passaporte de vacina é constitucional
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na reunião desta terça-feira (15) parecer favorável…
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Política
Deputados aprovam regime de urgência para projeto que proíbe o passaporte sanitário no Paraná
O regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 655/2021, que pretende proibir a exigência de passaporte sanitário…
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