Constituição Federal
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Política
Projeto que isenta carros velhos de IPVA é tiro pela culatra, diz Oriovisto
O plenário do Senado começa a discutir, nesta terça-feira (27/2), a Proposta de Emenda Constitucional que isenta do pagamento de…
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Geral
Abicalçados e Assintecal vão ao STF contra isenção das importações via plataformas
A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e a Associação Brasileira das Empresas de Componentes para Couro, Calçados e…
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Política
Senado aprova marco temporal para terras indígenas
O Senado aprovou o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam…
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Geral
ChildFund Brasil adere ao Pacto Nacional pela Primeira Infância
O ChildFund Brasil, que atua na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, aderiu ao Pacto Nacional…
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Geral
Reforma tributária poderá impactar custos do setor de transporte público por ônibus em até 20%
Em audiência pública para ouvir o setor de transportes e de serviços, realizada esta semana, a Associação Nacional das Empresas…
Leia mais » Nota de Esclarecimento
Em relação a Nota Pública emitida em nome do Conselho Permanente dos Direitos Humanos tentando justificar a grotesca invasão da…
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