Defensoria Pública da União

Justiça homologa acordo histórico sobre reconhecimento de danos do racismo no Brasil

Nessa quinta-feira (19), a Justiça homologou um acordo histórico entre a União e a Educafro, que teve a atuação da…

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DPU recomenda que ANTT viabilize passe livre interestadual a pessoas com deficiência

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, esta semana, uma recomendação à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que…

12 meses ago

DPU institui Núcleo Nacional de Interiorização em Saúde para ampliar acesso à Justiça

A Defensoria Pública da União (DPU) deu um passo significativo para fortalecer o acesso à Justiça na área da saúde.…

1 ano ago

Justiça Federal determina ampliação do saque calamidade para 46 municípios do RS

A Justiça Federal da 4ª Região acolheu um pedido conjunto da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público…

2 anos ago

DPU cria grupo para dar assistência a indígenas, negros e quilombolas em processos no Tribunal do Júri

A Defensoria Pública da União (DPU) criou um grupo especial para atuar em processos criminais que tramitam sob o rito…

2 anos ago

Mesmo com déficits, DPU realizou mais de 1,6 milhão de atendimentos no Brasil em 2023

Março, 2024. Os recursos limitados pelo Teto de Gastos (EC 95/2016) e pelo arcabouço fiscal não impediram a Defensoria Pública da…

2 anos ago

Caso Braskem: DPU divulga lista de pescadores que devem comparecer à instituição após acordo de indenização

A Defensoria Pública da União (DPU) começa atender amanhã, quinta-feira (8), os 897 pescadores que devem comparecer à sede da…

2 anos ago

BR-476: Suspenso leilão que pode afetar 600 famílias quilombolas no PR

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com pedido liminar para suspender o leilão do lote 1 da Rodovia BR-476,…

2 anos ago

INSS: DPU alerta para convocação de segurados que aguardam por perícias médicas

A Defensoria Pública da União (DPU) alerta para a convocação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e recomenda que…

2 anos ago