Diário Oficial da União
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Educação
Governo divulga valores por aluno para investimentos em vagas em creches e pré-escola
Os valores a serem repassados pelo Governo Federal aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novos estabelecimentos…
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Geral
Abit sobre desoneração: ‘necessário equilíbrio fiscal passa também pela taxação federal de compras internacionais de até US$ 50’
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), recebe com preocupação a proposta do Governo Federal de compensar…
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Geral
Trabalho nos domingos e feriados, somente com convenção coletiva
Em uma mudança significativa nas regras de trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego revogou uma portaria de 2021 que…
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Geral
Com MP nº 1.185, Governo Federal cria dificuldades e reduz incentivos fiscais às empresas
Publicada no dia 30 de agosto no Diário Oficial da União, a Medida Provisória n.º 1.185 trata de crédito fiscal decorrente de…
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Geral
Governo Federal institui novo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, instituiu nesta terça-feira (18/7), por meio da Medida Provisória nº 1.181, o Programa de Enfrentamento…
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Geral
Conheça as regras para participar do Desenrola Brasil
O Ministério da Fazenda publicou os requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de…
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Geral
André Pepitone é nomeado diretor financeiro executivo da Itaipu
O engenheiro André Pepitone da Nóbrega foi nomeado diretor financeiro executivo da Itaipu Binacional, mesmo cargo que exerceu de maio…
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Saúde
Paraná é segundo estado da Região Sul com mais vagas em edital do Mais Médicos
O Paraná é o segundo representante da Região Sul com mais vagas reservadas pelo Edital nº 4 do Mais Médicos, publicado…
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Geral
Governo Federal define expediente para os dia de jogos do Brasil
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (11), portaria do Ministério da Economia com orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração…
Leia mais » Nota Fiscal de Serviços Eletrônica chega para os Microempreendedores Individuais
A partir do dia 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) poderão emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica…
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