DPU

DPU institui Núcleo Nacional de Interiorização em Saúde para ampliar acesso à Justiça

A Defensoria Pública da União (DPU) deu um passo significativo para fortalecer o acesso à Justiça na área da saúde.…

3 semanas ago

Mineração em Craíbas (AL): DPU reitera pedido para realização de estudos sobre impactos na região

A Defensora Pública da União (DPU) pediu, nesta terça-feira (18), que a Justiça Federal retome o curso da Ação Civil…

6 meses ago

DPU entra com ação pra garantir recursos dos candidatos do Concurso Nacional Unificado

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça que obrigue a União a mudar edital do Concurso Nacional Unificado…

8 meses ago

Mesmo com déficits, DPU realizou mais de 1,6 milhão de atendimentos no Brasil em 2023

Março, 2024. Os recursos limitados pelo Teto de Gastos (EC 95/2016) e pelo arcabouço fiscal não impediram a Defensoria Pública da…

9 meses ago

Nota sobre decisão da Justiça Federal que determina retorno de Adélio Bispo para tratamento em MG

A Defensoria Pública da União (DPU) informa que a Justiça Federal acolheu pedido feito pelo órgão e determinou, nessa quarta-feira…

10 meses ago

Caso Braskem: DPU divulga lista de pescadores que devem comparecer à instituição após acordo de indenização

A Defensoria Pública da União (DPU) começa atender amanhã, quinta-feira (8), os 897 pescadores que devem comparecer à sede da…

10 meses ago

Caso Braskem: pescadores e marisqueiros vão receber indenização por restrição de navegação em trecho da Lagoa Mundaú

A Defensoria Pública da União (DPU), a Braskem, a Federação de Pescadores de Alagoas (Fepeal) e a Confederação Nacional dos…

10 meses ago

Justiça condena Vale, BHP e Samarco ao pagamento de R$ 47,6 bilhões pela tragédia em Mariana

No intuito de garantir a reparação aos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), a Justiça Federal…

11 meses ago

DPU pede que INSS não exija documento com foto de crianças hipervulneráveis

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em que solicita mudança em…

1 ano ago

Caso Samarco: DPU e instituições pedem condenação no valor de R$ 100 bi por dano moral coletivo

A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE/MG) e do Espírito Santo (DPE/ES),…

1 ano ago