ICMS

Reforma Tributária: a questão federativa nos PLPs 68 e 108/2024

A EC (Emenda Constitucional) 132/2023 previu a substituição do ICMS, ISS, PIS e COFINS por um novo sistema de tributação…

1 dia ago

A festa da impunidade no Estado do Paraná

O ano de 2023 ficará marcado pelo “começo do fim”. É o início do último mandato de Ratinho Jr., manchado…

7 meses ago

Com aumento de ICMS, preços de produtos e serviços devem subir no Paraná em 2024

O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), com aumento da alíquota modal de 19% para 19,5%, impactando…

7 meses ago

Medida que muda alíquotas no ICMS começa a ser debatida na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta segunda-feira (11), durante sessão extraordinária, a…

7 meses ago

Entidades do Setor Produtivo realizam pesquisa de avaliação da aceitação do aumento do ICMS: empresários e população são contra

Em pesquisa conjunta realizada com outras entidades do Setor Produtivo, a Associação Comercial do Paraná – ACP avaliou a aceitação…

7 meses ago

ACP se manifesta contra o aumento do ICMS no Paraná

Em ofício enviado ao Governador Carlos Massa Ratinho Junior, a Diretoria da Associação Comercial do Paraná – ACP manifestou total…

7 meses ago

Deputada Maria Victoria (PP) defende isenção de ICMS para doações destinadas a instituições de ensino profissionalizante

A deputada estadual Maria Victoria (PP) solicitou ao Governo do Estado e à Secretaria da Fazenda a isenção de ICMS…

8 meses ago

Do manicômio ao inferno

Têm razão os que classificam nosso atual sistema tributário como sendo um manicômio. Por esta razão, fala-se tanto em reforma…

8 meses ago

Presidente sanciona Lei que compensa em R$ 27 bilhões as perdas de estados e municípios referentes ao ICMS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar nº 136.…

9 meses ago

Com MP nº 1.185, Governo Federal cria dificuldades e reduz incentivos fiscais às empresas

Publicada no dia 30 de agosto no Diário Oficial da União, a Medida Provisória n.º 1.185 trata de crédito fiscal decorrente de…

10 meses ago