ICMS

Do manicômio ao inferno

Têm razão os que classificam nosso atual sistema tributário como sendo um manicômio. Por esta razão, fala-se tanto em reforma…

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Presidente sanciona Lei que compensa em R$ 27 bilhões as perdas de estados e municípios referentes ao ICMS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar nº 136.…

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Com MP nº 1.185, Governo Federal cria dificuldades e reduz incentivos fiscais às empresas

Publicada no dia 30 de agosto no Diário Oficial da União, a Medida Provisória n.º 1.185 trata de crédito fiscal decorrente de…

2 anos ago

Governadores avançam na busca de acordo com União para compensar perda de ICMS

O governador em exercício Darci Piana participou nesta segunda-feira (6) de uma nova reunião do Fórum de Governadores. As discussões…

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