Marco Temporal

Posicionamento FAEP – Projeto de Lei 2903/2023 (Marco Temporal)

A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) agradece e parabeniza os 43 senadores que aprovaram, no dia 27…

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Senado aprova marco temporal para terras indígenas

O Senado aprovou o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam…

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Posicionamento da FAEP – Marco Temporal

A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) vê com muita preocupação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…

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Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de…

10 meses ago

Com 4×2 votos contrários ao Marco Temporal, STF paralisa julgamento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre o Marco Temporal, no início da noite desta quinta-feira (31/08), com…

10 meses ago