A EC (Emenda Constitucional) 132/2023 previu a substituição do ICMS, ISS, PIS e COFINS por um novo sistema de tributação…
Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra,…
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Têm razão os que classificam nosso atual sistema tributário como sendo um manicômio. Por esta razão, fala-se tanto em reforma…
Aprovada pelo governo federal na última terça-feira (25), a medida provisória (MP) que regulamenta o setor de apostas esportivas deve…
O montante soma R$ 387 milhões, segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência. Desse total, R$ 108,3 milhões são…
Os trabalhadores da iniciativa privada inscritos no Programa de Integração Social (PIS) e servidores públicos cadastrados no Programa de Formação…
Uma proposta para o novo Refis está na Câmara dos Deputados e o relator deputado André Fufuca (PP-MA) deve apresentar…