projeto de lei

Fiep alerta para impactos da tributação sobre lucros e dividendos no setor produtivo

A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), por meio de seu Conselho Temático de Assuntos Tributários, divulgou um posicionamento oficial…

7 meses ago

Assembleia aprova projeto que acolhe seletividade alimentar de crianças em escolas públicas e privadas do Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou hoje (19), em primeiro turno, o Projeto de Lei (125/2023) que permite crianças com…

9 meses ago

Márcio Pacheco protocola Projeto anti-invasões MST-indígenas no Paraná

O deputado estadual Márcio Pacheco (PP) protocolou o Projeto de Lei, que propõe a instituição do mês de abril como…

10 meses ago

PL discutido na Câmara prejudica produtores rurais, ameaça área equivalente a 48 milhões de campos de futebol e deve ser rejeitado pelo Congresso, defende Coalizão Brasil

O Projeto de Lei (PL) 364/2019, que flexibiliza o conceito de área rural consolidada, aprovado na semana passada pela Comissão…

2 anos ago

Peixe na merenda escolar gera otimismo na aquicultura do Paraná

A partir de março deste ano, a carne de peixe passará a fazer parte da merenda dos milhares de estudantes…

2 anos ago

Projeto de Paulo Litro obriga agressores de animais a arcarem com as despesas de tratamento veterinário

O deputado federal Paulo Litro (PSD) protocolou nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei que determina que agressores que…

2 anos ago

Estabelecimentos sem alvará de entretenimento poderão receber autorização para utilizar som ambiente em Curitiba

Restaurantes, bares, lanchonetes e demais estabelecimentos que atualmente não possuem alvará ‘com entretenimento’ poderão ter a autorização para utilizar som…

3 anos ago

A Fecomércio PR realizou um jantar em agradecimento aos vereadores que votaram favoravelmente ao Projeto de Lei (PL)

A Fecomércio PR realizou  um jantar em agradecimento aos vereadores que votaram favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) que flexibilizou…

3 anos ago