projeto de lei

PL discutido na Câmara prejudica produtores rurais, ameaça área equivalente a 48 milhões de campos de futebol e deve ser rejeitado pelo Congresso, defende Coalizão Brasil

O Projeto de Lei (PL) 364/2019, que flexibiliza o conceito de área rural consolidada, aprovado na semana passada pela Comissão…

3 meses ago

Peixe na merenda escolar gera otimismo na aquicultura do Paraná

A partir de março deste ano, a carne de peixe passará a fazer parte da merenda dos milhares de estudantes…

3 meses ago

Projeto de Paulo Litro obriga agressores de animais a arcarem com as despesas de tratamento veterinário

O deputado federal Paulo Litro (PSD) protocolou nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei que determina que agressores que…

4 meses ago

Estabelecimentos sem alvará de entretenimento poderão receber autorização para utilizar som ambiente em Curitiba

Restaurantes, bares, lanchonetes e demais estabelecimentos que atualmente não possuem alvará ‘com entretenimento’ poderão ter a autorização para utilizar som…

1 ano ago

A Fecomércio PR realizou um jantar em agradecimento aos vereadores que votaram favoravelmente ao Projeto de Lei (PL)

A Fecomércio PR realizou  um jantar em agradecimento aos vereadores que votaram favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) que flexibilizou…

1 ano ago

FAEP se posiciona sobre projeto de criação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Paraná

O governo do Paraná, imitando os estados de Goiás e Mato Grosso, enviou mensagem com Projeto de Lei (PL) à…

2 anos ago

Câmara Municipal de Curitiba deve votar projeto de lei para liberdade de abertura do comércio nesta terça-feira (9/8)

O plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) deve iniciar a votação, nesta terça-feira (9/8), do Projeto de Lei (PL)…

2 anos ago

Governo encaminha para Assembleia projeto de auxílio-alimentação no valor de R$ 600,00

  O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (28) que todos os servidores efetivos de dois quadros (Quadro…

2 anos ago

Ficha Limpa mais rigorosa

Está aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei do vice-presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Alexandre Leprevost, para  incluir…

3 anos ago