Senado

Thomas Law trata do uso de inteligência artificial com presidente do Senado

Thomas Law, presidente do Ibrachina e do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ), esteve com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,…

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Governadores de sete estados defendem em Brasília leis duras para combater o crime organizado

Como presidente do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), o governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou nesta terça-feira (26),…

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Reeleição pode acabar porque os políticos não sabem praticá-la

O Brasil pode acabar ainda este ano com o instituto da reeleição para os cargos executivos: presidente da República, governadores…

3 meses ago

CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza…

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Projeto que isenta carros velhos de IPVA é tiro pela culatra, diz Oriovisto

O plenário do Senado começa a discutir, nesta terça-feira (27/2), a Proposta de Emenda Constitucional que isenta do pagamento de…

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Com a assinatura de 305 parlamentares, manifesto em defesa do PERSE será entregue aos presidentes do Senado e Câmara

Será encaminhado aos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, o Manifesto em Defesa do PERSE, assinado…

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Se permanecer em vigor, MP que reonera folha de pagamentos afetará desempenho do País em 2024

Editada nos últimos dias de 2023, a Medida Provisória (MP) nº 1.202/2023 entrou neste ano como um dos principais debates institucionais do…

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Senado aprova PEC de Oriovisto que limita poderes do STF

O plenário do Senado aprovou, por 52 votos a 18, em dois turnos, a PEC 8/2021, do líder do Senado…

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Senado aprova prorrogação da desoneração da folha

O projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para setores estratégicos da economia e…

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Aprovado parecer de Oriovisto que facilita o recebimento de créditos a pequenas empresas

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (24/10), por unanimidade, projeto relatado pelo líder do Podemos, senador…

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