STF
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Geral
STF acata pedido da Fiep e prorroga prazo para solução de impasse sobre desoneração
Atendendo a um pedido feito pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal…
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Política
Ministro do Supremo André Mendonça é Cidadão Honorário do Paraná
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, recebeu nesta segunda-feira (24) o Título de Cidadão Honorário do Estado…
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Geral
Ministro do STF, André Mendonça, recebe Título do Cidadão Honorário do Paraná
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, vai receber o Título de Cidadão Honorário da Assembleia Legislativa do…
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Geral
Com presença de Ministros do STF e STJ, maior simpósio jurídico do país acontecerá em Curitiba no fim do mês
Retomando a presença física, após a pandemia, o Simpósio Nacional de Direito Constitucional, organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) está de…
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Geral
Licença-maternidade: decisão do STF derruba período de carência para mulheres autônomas, produtoras rurais e donas de casa que contribuem com o INSS
Uma decisão do STF (Superior Tribunal Federal) permite agora que trabalhadoras autônomas e donas de casas, que não exerçam atividade…
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Geral
Com atuação da FAEP, Toffoli derruba liminar e suspende demarcação de terras indígenas no Oeste do PR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli derrubou, parcialmente, uma decisão liminar que abria precedente para a continuidade…
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Geral
Advogados trabalhistas lideram manifestações contra decisões do Supremo THibunal Federal
Representantes de diversas entidades da sociedade civil reuniram-se em frente aos fóruns trabalhistas nas cidades de Curitiba, Cascavel, Maringá e…
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Geral
OAB pede ao STF punição a delegado que expôs advogado no caso Moraes no Aeroporto de Roma
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), neste…
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Geral
Presidente da OAB-PR defende trabalhos de advogados
Paraná repudia qualquer interferência na atuação dos advogados e se manifesta pela urgência da derrubada da proibição de comunicação entre…
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