Superior Tribunal de Justiça
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Turismo
STJ reconhece legalidade da Buser e autoriza retomada da plataforma no Paraná
Maior plataforma de intermediação de viagens rodoviárias do País, a Buser está autorizada a operar novamente no Paraná. A decisão…
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Geral
Com MP nº 1.185, Governo Federal cria dificuldades e reduz incentivos fiscais às empresas
Publicada no dia 30 de agosto no Diário Oficial da União, a Medida Provisória n.º 1.185 trata de crédito fiscal decorrente de…
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Cidadania
Mulher trans também recebe proteção da Lei Maria da Penha
Em decisão inédita e unânime, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340)…
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Geral
STF condena Deltan a indenizar Lula
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-procurador da República Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
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Política
Deltan Dallagnaol diz que o povo paga o preço da corrupção
O ex-procurador e chefe da força tarefa Lava Jato criticou a decisão do Superior Tribunal de Justiça que o condenou…
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