Supremo Tribunal Federal

A entrada do Brasil na OCDE é imperiosa necessidade

O presidente Lula sempre se disse um comunista ou, pelo menos, nos últimos tempos, manifestou o seu prazer em colocar…

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André Mendonça será receber o Cidadão Honorário Paranaense

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, vai receber o Título de Cidadão Honorário da Assembleia Legislativa do…

1 mês ago

“Não nos chame de idiotas”, diz Oriovisto sobre decisão do STF em relação à Lei das Estatais

Autor da proposta que acaba com as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR)…

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Lula anuncia nesta quarta (15) novas medidas para ajudar a população e a reconstrução do RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (15/5). Depois de reunião ministerial…

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Reoneração da folha aumentará em R$ 5 mi por mês custo do sistema de transporte de Curitiba

A decisão do Governo Federal em judicializar a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos, por meio de…

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STF Extrapola

O deputado federal Arthur Lira, PL Alagoas, disse que existe consenso na Câmara dos Deputados para limitar ações do Supremo…

2 meses ago

ABJD pede amicus curiae em recurso da plataforma Uber ao STF

São Paulo, 10 de abril de 2024 - A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) ingressou, no dia 3 de…

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Elon Musk incluído no inquérito sobre as milícias digitais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou neste domingo (7) a inclusão do empresário americano Elon Musk, dono da…

3 meses ago

Carta de Francisco Beltrão repudia decisão do STF de aplicar multa a advogado

A Carta de Francisco Beltrão, fruto dos trabalhos do VII Colégio de Presidentes das Subseções da OAB, criticou a recente…

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Com atuação da FAEP, Toffoli derruba liminar e suspende demarcação de terras indígenas no Oeste do PR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli derrubou, parcialmente, uma decisão liminar que abria precedente para a continuidade…

3 meses ago