A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tam Companhias Aéreas S.A. (Latam) a pagar R$ 9,6 mil…
São Paulo, 10 de abril de 2024 - A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) ingressou, no dia 3 de…
Em uma decisão inédita dentro do âmbito de competência da Justiça do Trabalho, proferida pela 2ª Turma do Tribunal Superior…
A entrada em vigor da Lei 14.766, em 22 de dezembro de 2023, trouxe mudanças substanciais na caracterização das atividades…
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu, nesta quinta-feira (26), duas reuniões unilaterais, uma…
23/06/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (rede McDonald’s) a…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de…
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) rejeitou, na sessão desta quarta-feira (11), o recebimento de representação contra o prefeito Rafael…