Ministro Cedraz e plenário do TCU apontam irregularidades foto portal TCU - divulgação
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, determinou nesta quarta-feira (10) que a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República suspendesse uma licitação de quase R$ 200 milhões após suspeitas de fraudes.
A licitação suspensa é referente à contratação de quatro empresas para atuar na comunicação digital do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom).
De acordo com o TCU, há indícios de possível “violação ao sigilo do procedimento”.
O site “O Antagonista’ divulgou em nota cifrada o resultado da licitação antes do resultado oficial.
Jornalista do portal “O Antagonista” divulgou, apenas usando as iniciais nas redes sociais, que pela classificação da licitação as vencedoras seriam as empresas Moringa Digital, BR+, Área Comunicação e Usina Digital.
As propostas das empresas só foram abertas no dia seguinte, 24 de abril, com as quatro empresas apontadas como as quatro empresas vencedoras pela classificação.
O ministério que cuida da publicidade do governo federal é comandado interinamente por Laércio Portela.
O processo licitatório foi iniciado na gestão de Paulo Pimenta (PT), atualmente na função de ministro temporário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul.
“Concedo a medida liminar pleiteada e determino à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República que suspenda o procedimento licitatório”, escreveu Cedraz.
A decisão de Cedraz foi referendada pelo plenário do TCU e leva em conta decisões da área técnica do TCU que apontam indícios de irregularidades graves na licitação, no início do mês de julho.
Além do Ministério Público, parlamentares da oposição como os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE) e os deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP) e Gilson Marques (Novo-SC) também pediram para que o TCU apurasse possíveis irregularidades na contratação das empresas.
A Secom tem 15 dias para explicar ao TCU a licitação.
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