A Justiça Eleitoral em São Paulo, via juízo da primeira Zona, concedeu liminar neste sábado (24) que suspendeu temporariamente os perfis, contas ou canais mantidos em mídias sociais por Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB.
A decisão atinge as páginas do político nas plataformas Instagram, TikTok, Facebook e X (ex-Twitter), além do site oficial do candidato.
A suspensão deve durar até o final das eleições, em outubro.
O motivo alegado na ação de investigação (AIJE nº 0601153-47.2024.6.26.0001), ajuizada por Partido Socialista Brasileiro (PSB) – da também candidata ao pleito paulistano Tabata Amaral –, é o de que Marçal teria desenvolvido uma “estratégia de cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdos”.
“Com os ‘olhos voltados’ para as eleições, teria se revestido de caráter ilícito e abusivo, pois passou a utilizar um aplicativo/sistema de ‘corte’, no qual o usuário se cadastra e aprende a fazer ‘corte’ e, por consequência, após publicação, passa a obter visualizações e, a depender da quantidade, passa a ser remunerado por ele (ou por suas empresas). Haveria na atividade um concurso de cortes e de premiações”, diz o pedido.
Segundo decidiu o juiz Antonio Maria Patiño Zorz, Pablo Marçal vem “fomentando há algum tempo” o esquema. Acontece, como observado pelo magistrado, “que não há transparência de onde provém o ‘quantum’ destinado aos vitoriosos do campeonato”.
Alguns dos pagamentos foram realizados por empresas do candidato, podendo “configurar uma série de infrações”.
Marçal também fica proibido de remunerar por cortes até o final das eleições. O juiz não atendeu o pedido do PSB de quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas apontadas e para que veículos de mídia fossem notificados para, “caso queiram”, ajudar na elucidação do ocorrido
Ele nega as acusações e diz que seus seguidores fazem de forma espontânea porque lucram com sua imagem.
Pablo Amaral diz que “o sistema inteiro se juntou contra ele” porque estão em “desespero”.
Disse também que vai recorrer da decisão e pediu que seus seguidores migrem para o Telegram e para o whatsapp.
Afirmou que voltará “dez vezes mais forte” e que medida é o desespero de opositores com seu avanço durante a campanha.
Ainda pela manhã, aproveitou para divulgar um novo perfil no Instagram, chamada de “conta reserva” e pediu em última live, até então, que apoiadores o seguissem.
“Ninguém aqui tem medo de cadeia”, afirmou em trecho, logo depois publicado via stories.
“Ninguém tem medo de governador, nem de presidente da República, nem de ninguém”, disse.
