Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram cassar o registro de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) como deputado federal.
Deltan foi o mais votado nas eleições passadas, com 344.417.
A cassação ocorreu contrariando decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que aprovou seu registro e as contas de campanha.
O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, afirmou que Dallagnol cometeu uma “fraude” contra a Lei da Ficha Limpa ao pedir exoneração do Ministério Público Federal (MPF) 11 meses antes das eleições, enquanto enfrentava processos internos no MPF que poderiam levar à sua demissão — e, em consequência, à sua inelegibilidade.
“Deltan exonerou-se do cargo com o intuito de frustrar a incidência de inelegibilidade da alínea ‘q’ da LC [lei complementar] 64/90 e, assim, disputar as Eleições 2022”, declarou o relator.
“Ele se utilizou de subterfúgios para se esquivar de PADs [processos administrativos-disciplinares] ou outros casos envolvendo suposta improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos. Tudo isso porque a gravidade dos fatos poderia levá-lo à demissão.”
A acusação contra Dallagnol partiu do Partido da Mobilização Nacional (PMN) e da Federação Brasil da Esperança, que inclui o Partido dos Trabalhadores (PT).
PROTESTOS
Diversos deputados retornaram ao plenário da Câmara Federal para discursos de protestos.
Deltan defendia em Brasília prisão em segunda instância,fim do foro privilegiado e lutava contra as teses do PT.
Os deputados lembram que o relator da condenação, ministro Benedito Gonçalves, é indicação de Lula.
Também conta a favor de Benedito Gonçalves, primeiro negro no STJ, o apreço de Lula: foi o presidente quem o colocou no STJ. Outro fator é sua atuação como corregedor-geral eleitoral, focada em desbaratar o bolsonarismo da política – com a influência e a benção de Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
