A ampliação das áreas de lazer e prática esportiva foi prioridade para Zezinho Sabará. (Foto: Everson Bressan/SMCS)
A implantação de academias ao ar livre no CIC recebeu a maior parte das emendas individuais do vereador Zezinho Sabará (União) em 2023. Com a aprovação da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), ele destinou R$ 555 mil para que a população do maior bairro da capital tenha mais áreas de lazer à disposição (308.00017.2022, 308.00018.2022 e 308.00201.2022). Também destinou R$ 245 mil para a revitalização de parquinhos, de canchas de futebol e do “piscinão” entre as vilas Rose e Concórdia (308.00013.2022, 308.00202.2022, 308.00011.2022 e 308.00022.2022).
O valor de R$ 360 mil será dividido entre seis projetos sociais que o vereador Zezinho Sabará decidiu apoiar em 2023. A Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Osvaldo Cruz 2 ficará com R$ 150 mil (308.00014.2022, 308.00015.2022 e 308.00198.2022), enquanto o projeto Gerar receberá R$ 130 mil para suas atividades de capacitação e inclusão de jovens no mercado de trabalho (308.00012.2022 e 308.00200.2022). Na lista, estão a Associação Sagrada Família de Nazaré (308.00019.2022), o Projeto Vida (308.00199.2022), a Congregação dos Oblatos de São José (308.00016.2022) e o Fazendo a Diferença (308.00021.2022)
Por meio das emendas coletivas, Zezinho Sabará contribuiu com os hospitais Evangélico Mackenzie (308.00835.2022), Madalena Sofia (308.00562.2022), Cajuru (308.00812.2022), Erasto Gaertner (308.00815.2022), Pequeno Príncipe (308.00471.2022) e Cruz Vermelha (308.00816.2022). As instituições que atendem pelo Sistema Único de Saúde receberam os recursos ao longo do ano, por meio do Fundo Municipal de Saúde.
Completando a lista de apoio a emendas coletivas, Zezinho Sabará destinou recursos ao Pequeno Cotolengo (308.00564.2022), ao projeto Amar e Cuidar (308.00646.2022), à encenação do Corpus Christi (308.00335.2022), aos festivais de comemoração da imigração japonesa (308.00536.2022) e à Associação de Amigos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (308.00613.2022).
Transparência orçamentária
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.
Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.
A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.
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