As empresas de perfil familiar são responsáveis por mais da metade do PIB brasileiro e empregam 75% da mão de obra no país. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deixam clara a importância do setor para a economia. Apesar dos números expressivos, apenas 24% dessas empresas se preparam para a sucessão, uma etapa fundamental para garantir a longevidade e manter a competitividade. A conclusão é da 10ª Pesquisa Global sobre Empresas Familiares – 2021.
“A sucessão familiar passa por toda a questão de governança, de perpetuidade dos negócios. Fazer um planejamento sucessório adequado permite não só economizar com tributos, mas organizar toda a passagem do patrimônio para os sucessores e herdeiros de forma simples e desburocratizada”, resume Marco César Favarin, advogado especializado em Direito Societário e em Gestão Estratégica de Empresas e Negócios, sócio da Consulcamp.
Essa preocupação é grande entre as empresas familiares do agronegócio, setor responsável por 27,4% do PIB brasileiro em 2021. A pesquisa Governança no Agronegócio: Percepções, Estruturas e Aspectos ESG nos Empreendimentos Rurais Brasileiros, da KPMG no Brasil e do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), mostrou que, para 54% dos entrevistados, a sucessão é a maior necessidade da empresa.
O especialista conta que uma sucessão planejada com antecedência é mais barata, rápida e deixa pouca margem para contestações judiciais. “A perda do patriarca ou matriarca da família já é, por si só, um momento delicado. Fazer um plano de sucessão garante que a transição seja tranquila, sem burocracia e até mais barata, pois é possível economizar muito em tributos” explica.
Ao desenhar a sucessão em vida, os empresários evitam o inventário judicial e uma briga na Justiça que pode durar anos. “Você evita, por exemplo, o bloqueio de bens até que se faça a efetiva partilha. Essas longas disputas podem dificultar investimentos e até paralisar essas empresas. Quando tudo é planejado em vida, é possível definir cláusulas específicas para cada situação. Por isso é importante buscar especialistas que entendam de cada setor, para definir a solução adequada a cada necessidade”, completa.
Entraves
Seja por desconhecimento e falta de informação, ou por resistência do patriarca, que tem a falsa sensação de abrir mão do controle dos negócios, deixar de planejar a sucessão é um erro grave. “O grande problema nas empresas familiares é a questão da governança corporativa. O patriarca, muitas vezes, concentra todo o controle e decisões na sua mão, e ‘esquece’ que um dia vai morrer. Ele deixa de preparar seus filhos ou um profissional para gerenciar seus negócios e isso pode comprometer a sobrevivência das empresas”, comenta Marco Favarin.
Personalizado
Não há uma fórmula única para o planejamento sucessório. “Cada empresa, cada família tem uma estrutura, uma necessidade. As soluções mudam se há menores de idade, pessoas com deficiências, filhos fora do casamento. Então é preciso fazer um estudo de cada estrutura familiar, da estrutura empresarial e patrimonial e, claro, atender às vontades do patriarca. O objetivo é otimizar tanto a questão burocrática, quanto a sucessória”, completa o especialista.
