Apenas sete capitais brasileiras estão preparadas para receber o 5G
Um levantamento da Conexis Brasil Digital indica que das 27 capitais brasileiras, sete têm legislações para instalação de infraestrutura e antenas preparadas para a chegada do 5G: Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho.
Essas capitais têm leis municipais com alta aderência à Lei Geral de Antenas, de 2015.
Legislações modernas que facilitem a instalação de antenas são imprescindíveis para o avanço da nova tecnologia.
O 5G vai exigir de cinco a 10 vezes mais antenas que o 4G, considerando a mesma área de cobertura, mas são antenas pequenas que podem ser instaladas nas fachadas dos edifícios, explica o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari.
O levantamento avaliou 10 itens, entre os mais importantes para a chegada do 5G estão:
– Não imposição de condicionamentos que possam afetar a seleção de tecnologia, a topologia das redes e a qualidade dos serviços prestados;
– Não exigir licenciamento para infraestrutura de pequeno porte;
– Procedimento simplificado e único para obter a licença;
– Prazo 60 dias para emissão de qualquer licença;
– Dispensa de novo licenciamento para incluir nova tecnologia ou infraestrutura.
O levantamento aponta ainda nove capitais com média aderência à Lei Geral de Antenas: Cuiabá, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Recife, Salvador e São Luís, e quatro cidades que estão trabalhando na alteração da legislação por leis mais modernas e aderentes à legislação federal: Belo Horizonte, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo.
Marcos Ferrari destaca ainda a importância do apoio do governo e da Anatel para a adequação das leis municipais que permitirão a instalação do 5G no Brasil.
“A Anatel, o Ministério da Economia e o Ministério das Comunicações prepararam uma minuta de projeto de lei padrão a partir da qual as Câmaras Municipais podem elaborar leis mais modernas e que facilitem a instalação de infraestruturas de telecomunicações”, afirmou.
O edital do leilão 5G prevê que as empresas comecem a oferecer o 5G nas capitais até o dia 31 de julho de 2022, mas o atendimento desse compromisso depende da permissão para a instalação de antenas, que são essenciais para a conexão.
Sobre a Conexis – A Conexis Brasil Digital reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, que são a plataforma da economia digital, da sustentabilidade e da conexão de todos os brasileiros. A Conexis, dentro de um movimento de transformação digital pelo qual o mundo está passando, vem substituir a marca do SindiTelebrasil, reforçando o propósito do setor de telecomunicações de digitalizar o País e de conectar todos os brasileiros.
Acesse nossos conteúdos em https://conexis.org.br
