Emendas do pastor Marciano Alves apoiam projetos sociais em Curitiba

Dez entidades sociais receberão emendas individuais do vereador Pastor Marciano Alves (Solidariedade) em 2023 para reforçar seu trabalho junto às comunidades mais vulneráveis de Curitiba. São R$ 500 mil que serão repassados à Fundação de Ação  Social, Fundo para a Criança e o Adolescente, Fundo de Assistência Social e Fundo de Apoio ao Deficiente, a quem cabe apoiar os projetos dessas organizações.

Na lista de apoios de Marciano Alves estão R$ 200 mil à Associação Beneficente Realizar (308.00385.2022), R$ 100 mil à Associação Paranaense do Diabético Juvenil (30800384.2022), R$ 40 mil ao Clube de Mães Gralha Azul (308.00395.2022), R$ 30 mil à Associação Coração Acolhedor Parque Iguaçu (308.00392.2022) e R$ 30 mil à Socorro aos Necessitados (308.00383.2022), por exemplo. As emendas são enviadas ao Executivo com um plano de aplicação, explicando como os recursos serão gastos.

Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores de Curitiba tiveram cotas individuais de R$ 1,4 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Marciano Alves dividiu esses recursos em 48 proposições, sendo 24 emendas individuais, que receberam R$ 920 mil, e 24 coletivas, que ficaram com R$ 480 mil. Além do apoio ao trabalho social das entidades, Marciano Alves também reservou recursos para benfeitorias na cidade.

Pastor Marciano Alves garantiu mais R$ 190 mil para o orçamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que ele sugere serem utilizados na manutenção e ampliação das áreas de lazer existentes na cidade. Para projetos recreativos, ele destinou R$ 70 mil à Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, além de mais duas cotas de R$ 20 mil para a manutenção do Centro Municipal de Educação Infantil Pimpão (308.00446.2022) e da Escola Municipal Enéas Faria (308.00444.2022).

Membro da Comissão de Saúde, Alves apoiou oito emendas coletivas destinadas a hospitais que atendem o Sistema Único de Saúde de Curitiba – Evangélico Mackenzie  (308.00835.2022), Madalena Sofia (308.00562.2022), Erasto Gaertner (308.00815.2022), Cajuru (308.00812.2022), Santa Casa (308.00779.2022), Pequeno Príncipe (308.00471.2022), Cruz Vermelha (308.00816.2022) e Hospital de Clínicas da UFPR (308.00833.2022).

Transparência orçamentária
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.

Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) ou aqui. A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.