Por iniciativa do presidente da Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência, Pier Petruzziello (PTB), vereadores e vereadoras de Curitiba participaram, nestas quinta (11) e sexta-feira (12) de três encontros com entidades que prestam serviços na área de assistência social na capital.
No café com os parlamentares, as diretorias das instituições apresentaram projetos que desenvolvem e as demandas que têm para 2022, que podem ser implementadas com recursos frutos de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), em tramitação no Legislativo.
O primeiro bate-papo entre CMC e entidades foi na Afece (Associação Franciscana de Educação e Cuidado ao Especial).
A instituição atende atualmente mais de 220 pessoas com deficiência, nas áreas de saúde, educação e assistência social, são cidadãos que têm deficiência intelectual severa e outras comorbidades.
Para dar continuidade às ações, a associação solicitou apoio dos vereadores em emendas ao orçamento para dar continuidade ao acolhimento institucional de cerca de 20 pessoas com deficiência com comprometimentos severos.
Também com foco na assistência social à PcD, a Fepe (Fundação Ecumênica do Proteção ao Especial) recebeu os parlamentares na manhã desta sexta.
No encontro, pediu a sensibilidade de vereadores e vereadoras na destinação de R$ 1 milhão em emendas para garantir a manutenção do atendimento de 219 pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtornos do espectro autista.
A terceira agenda desta semana aconteceu na APACN (Apoio à Criança com Câncer), que assiste crianças e adolescentes com câncer, bem como seus familiares, além de doadores de medula óssea.
A entidade precisa de R$ 350 mil para a continuidade do atendimento e a construção de um centro de triagem e distribuição de doações.
“Esses encontros vão fazer com que os vereadores, dentro da sua pluralidade de opiniões, encontrem causas comuns. Nesse caso, é a área da pessoa com deficiência, em especial. Vamos fazer com que todos e todas conheçam as causas e o trabalho dessas entidades, para que consigamos reverter em políticas públicas para as pessoas com deficiência e suas famílias. Entre os objetivos está a busca por emendas coletivas que ajudem e beneficiem entidades com representatividade no nosso município”, disse Pier Petruzziello, que também é líder do governo na CMC.
LOA
Com orçamento estimado em R$ 9,046 bilhões para 2022, a Lei Orçamentária Anual (foi apresentada pelo Executivo em 30 de setembro e tem um rito especial de tramitação na Câmara de Curitiba.
O parecer pela admissibilidade à LOA 2022 foi aprovado pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização em 20 de outubro.
Antes do parecer terminativo, o colegiado compilar os dados da consulta pública realizada pelo Legislativo e promoveu uma audiência pública, no dia 3 de novembro, para apresentar o resultado do levantamento junto à população e o projeto de lei orçamentária.
A consulta pública servirá de base para que vereadores e vereadoras de Curitiba elaborem suas emendas ao orçamento.
Entre 17 e 23 de novembro, a Comissão de Economia abrirá o prazo para o protocolo de emendas.
A expectativa é que a cota individual de emendas poderá chegar a R$ 1 milhão por gabinete.
Todas as proposições deverão ser analisadas pelo colegiado e podem ser admitidas ou não. A previsão é que a votação da LOA 2022 ocorra na última semana de novembro, dias 29 e 30.
