Grupo de economia digital do G20 apresenta os primeiros resultados

Os primeiros resultados do Grupo de Trabalho de economia digital do G20 foram divulgados na última quinta-feira, 1. Uma das ideias centrais trazidas pelos especialistas é a de que, enquanto diversos setores da economia real se encontram em estagnação, a economia digital cresce e deve continuar a crescendo em todo o mundo, daí a necessidade urgente de que governos adotem políticas públicas de inclusão tecnológica. Os encontros aconteceram na Regional do Serpro em Brasília, uma das sedes do evento.

“Buscamos uma agenda rica e dinâmica, que trouxesse uma contribuição do Brasil para o debate internacional e refletisse a atualidade e a relevância desse tema”, explicou, na abertura, o representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Luciano Mazza. A discussão está sendo dividida em conectividade, governo digital, integridade da informação e inteligência Artificial. Devido à complexidade do assunto, cinco ministérios estão participando dos debates: o MRE,  e os ministérios das Comunicações, Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ciência, Tecnologia e Inovação, além da Secretaria de Comunicação e o Serpro, empresa pública de TI e braço tecnológico do governo.

“O G20 é um fórum de construção de narrativas e busca de consensos, o que aumenta a sua chance de aprovação em qualquer foro multilateral. Esse é o objetivo tático”, avaliou Daniel Cavalcanti, coordenador-geral de Políticas Públicas para Serviços de Telecomunicações do Mcom. “A economia digital cresce dois dígitos ao ano e deve continuar assim pelo menos até 2028, de acordo com estudos recentes. E a questão da conectividade é uma premissa básica para participação na economia digital” complementou.

Desigualdade Digital

“Durante o ano, o grupo vai promover discussões sobre como a economia digital deve chegar a mais pessoas, mais entes, mais países, para que a gente realmente possa promover a inclusão de todos dentro dessa nova sociedade transformada pela tecnologia”, explica Rafael Oliveira, gerente de Negócios Digitais para o Mercado Internacional do Serpro. Segundo Rafael, nesse primeiro momento, a ênfase foi sobre “uma desigualdade social digital” entre as pessoas que têm acesso a serviços, seja de governo, seja privado, seja e-commerce,  e um grupo de excluídos que, muitas vezes, não têm sequer conectividade. “O Brasil foi eleito como 49º lugar em velocidade de internet no mundo, que é um lugar relativamente alto. Temos boa internet nos nossos grandes centros, mas grande parte da população ou não tem acesso ou tem uma conexão de péssima qualidade”, avalia.

Luana Roncaratti, Secretária Adjunta na Secretaria de Governo Digital do MGI, deu destaque aos processos de construção de infraestruturas públicas digitais. “Esse tema já vinha sido trabalhado desde a presidência anterior do G20, que foi coordenado pela Índia. Nossa proposta traz diversos princípios de alto nível de governança, com boas práticas de compartilhamento de dados, além de propostas para promoção da inclusão digital”, explicou.

João Brant, Secretário de Políticas Digitais da Secom, lembrou que o governo país passa por um momento de priorização da inclusão digital. “Eu lembraria alguns exemplos: depois de 20 anos de arrecadação do FUST (Fundo de Universalização de Serviços de Comunicação) temos um decreto que cria mecanismos de gestão e de transferência de recursos”. Criado em 2000, o FUST tem, como finalidade, levar telefonia e internet a populações de baixa renda em áreas escassamente povoadas.   “Outro exemplo é a série de projetos públicos voltados para conectividade em 5G, como o Amazônia Integrada e Sustentável, que traz uma enorme visibilidade para o Brasil em foros internacionais”, afirmou.

Concentração

Ao falar sobre inteligência artificial, a representante do MCTI, Renata Mileinlembrou que o debate sobre o tema está ocorrendo em todo o mundo. “Mesmo a discussão regulatória não termina com a aprovação de um projeto de lei, os desafios são imensos. A posição do Brasil é buscar a redução da desigualdade na cadeia produtiva de desenvolvimento da ia, que hoje está concentrada sequer por poucos países, mas por poucas empresas.”, avaliou.

Reunindo as maiores economias do mundo, o G20 é considerado um fórum de construção de consensos, de busca de rumos para políticas domésticas e de diálogo na agenda internacional. A iniciativa conta com apoio de diversas agências das Nações Unidas como Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os próximos encontros do GT de Economia Digital acontecem, de 18 a 20 de abril, em Brasília, de 11 a 13 de junho em São Luís, Maranhão, e de 09 a 11 de setembro em Maceió, Alagoas. Cada uma dessas reuniões possuem tarefas e objetivos específicos. No dia 13 de sembro, também em Maceió, acontece a reunião final com os ministros dos países-membros do grupo.