O Instituto Água e Terra (IAT) apreendeu equipamentos de pesca irregular e encontrou crimes ambientais ao longo da Represa do Capivari, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
A pesca está proibida em toda a Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, de acordo com a Instrução Normativa do Ibama, nº 25/2009, que estabelece o período de Piracema, para reprodução das espécies nativas.
Ao todo, foram apreendidos 662 metros de redes em malhas diversas, 38 catueiros, 8 molinetes, 7 tarrafas e 3 espinhéis.
Além das apreensões, foram identificadas construções irregulares e ateamento de fogo em área proibida.
O IAT emitiu 10 notificações para que os infratores identificados compareçam ao Escritório Regional em Curitiba para prestar esclarecimentos.
A fiscalização durou três dias..
Foram encontrados peixes de diversas espécimes nas redes. Todo o material foi apreendido, identificado, georreferenciado, e lacrado para identificação e cálculo dos valores das infrações.
PIRACEMA – O Piracema acontece até o dia 28 de fevereiro de 2022, com o objetivo de proteger todas as espécies nativas do Estado, como bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuba.
A restrição acontece desde 2009 e é uma determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pois é durante esse período que a maioria das espécimes se reproduz.
Durante o período, são proibidas, também, competições de pesca, torneios, campeonatos e gincanas. Somente são permitidas as competições em reservatórios, visando a captura de espécies não nativas e híbridos.
Quem for flagrado em desacordo com as restrições será enquadrado na lei de crimes ambientais.
A multa é de aproximadamente R$ 700,00 por pescador e mais de R$ 20,00 por quilo de peixe pescado.
Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, poderão ser apreendidos.
O transporte e a comercialização também serão fiscalizados.
