Comissão de Constituição e Justiça

Deputado Requião Filho volta a cobrar na Assembleia Legislativa projeto que cria plano de segurança, monitoramento e contenção de cheias

“Dá pra prevenir ou minimizar os danos, mas não dá mais pra esperar”, alertou o Deputado Requião Filho esta semana,…

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Comissão de Constituição e Justiça libera planos de carreiras para o funcionalismo público

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou uma reunião extraordinária, nesta segunda-feira (7), para avaliar a tramitação das propostas da…

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Aprovado relatório de Oriovisto que garante avaliação dos benefícios concedidos pelo governo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26/4), por unanimidade, o PLP 41/2019 relatado pelo…

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Dia Internacional da Mulher na ALEP: Sessão da CCJ será dirigida apenas por mulheres

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (07) será comandada por…

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CCJ avalia divulgar multas aplicadas por radares em Curitiba

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa, em reunião nesta terça-feira (13), a partir das 14h, projeto de lei que pretende…

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Comissão de Constituição e Justiça rejeita recurso contra cassação de Renato Freitas

Nesta terça-feira (9), por 5 votos a 1, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou o recurso apresentado por…

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Assembleia inicia a votação em plenário da proposta que cria a bancada feminina na casa

Os deputados começam a votar na sessão plenária desta segunda-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de resolução…

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Conselho de Ética encaminha para plenário votar cassação de Renato Freitas (PT)

  O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concluiu o julgamento do Processo Ético Disciplinar 1/2022. Foram…

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Alep aprova em segunda votação PL que proíbe Passaporte Sanitário no Paraná

Com 37 votos favoráveis, nove votos contrários e duas abstenções, a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou na sessão plenária…

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CCJ diz que projeto de lei contra passaporte de vacina é constitucional

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na reunião desta terça-feira (15) parecer favorável…

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