Congresso Nacional
-
Política
Governo Federal envia ao Congresso Projeto de Lei que aumenta punição para crimes ambientais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que altera a Lei nº…
Leia mais » -
Geral
Especialistas do IBEF-PR explicam as mudanças para empresas e consumidores com a reforma tributária sobre o consumo
A Reforma Tributária sobre o consumo no Brasil foi aprovada no Congresso Nacional em duas etapas principais em 2023. A…
Leia mais » -
Educação
Presidente sanciona lei que amplia prazos para pais e mães acadêmicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, 17 de julho, o Projeto de Lei nº 1.741, de…
Leia mais » -
Geral
Reforma Tributária: Novos PLs trazem incertezas, afirmam especialistas
São Paulo, abril de 2024 — O Congresso Nacional recebe nesta semana, os projetos de lei complementares de regulamentação da reforma…
Leia mais » -
Política
Deputados federais discutem política rural na ExpoLondrina
O principal objetivo da “FPA itinerante” é apresentar soluções ao desenvolvimento da agropecuária. A frente, atualmente, é a maior bancada…
Leia mais » -
Política
Principal portal de análise de desempenho parlamentar está no ar há 10 anos
O Ranking dos Políticos, principal portal de análise de desempenho parlamentar do Brasil, já está há mais de uma década…
Leia mais » -
Política
Arthur Lira cobra acordos com Governo Federal na abertura dos trabalhos legislativos
O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) a cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da…
Leia mais » -
Geral
MP que reonera folha de pagamentos não traz só insegurança jurídica: antes, é inconstitucional
A Medida Provisória (MP) nº 1.202/2023, editada nos últimos momentos do ano passado pelo governo, não traz apenas insegurança jurídica às…
Leia mais » -
Geral
Abit sobre desoneração: ‘necessário equilíbrio fiscal passa também pela taxação federal de compras internacionais de até US$ 50’
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), recebe com preocupação a proposta do Governo Federal de compensar…
Leia mais » -
Geral
Sem acordo com os bancos, conselho monetário fixa juros do cartão de crédito em cem por cento do valor do bem
Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da…
Leia mais »
