Maior plataforma de intermediação de viagens rodoviárias do País, a Buser está autorizada a operar novamente no Paraná. A decisão…
Publicada no dia 30 de agosto no Diário Oficial da União, a Medida Provisória n.º 1.185 trata de crédito fiscal decorrente de…
Em decisão inédita e unânime, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340)…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-procurador da República Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
O ex-procurador e chefe da força tarefa Lava Jato criticou a decisão do Superior Tribunal de Justiça que o condenou…