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Cidadania

Grupo Interinstitucional de Atenção à População em Situação de Rua realiza primeira reunião ampliada

A 1ª Reunião Ampliada do Grupo Interinstitucional de Atenção à População em Situação de Rua, na sede da Escola Superior do Ministério Público do Paraná (MPPR). teve o objetivo de ouvir integrantes do Movimento da População em Situação de Rua e organizações da sociedade civil para subsidiar a formulação do Plano de Trabalho do Grupo.

O grupo de trabalho (GT) é composto por membros do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), do MPPR e da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), que assinam um Termo de Cooperação Técnica. 

Mensalmente são realizadas reuniões com o fim de cumprir e implementar, no Paraná, a Resolução nº 425, de 18 de outubro de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.

rupo moradores de rua
(TJ divulgação)

Foram convidados para o encontro ampliado representantes de organizações como Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Mãos Invisíveis, Cozinha Solidária e Moradia Primeira / InRua. Contribuíram, ainda, o Observatório de Direitos Humanos RUA, o Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep-PR).

“A reunião ampliada, que tinha por objetivo propiciar não só uma aproximação com os representantes dos Movimentos da População em Situação de Rua, como também de organismos e instituições, foi muito proveitosa. A proposta de escutar, compreender e tratar os anseios e as expectativas desse Grupo está no cerne tanto do Termo de Cooperação quanto da Resolução do CNJ”, conta a coordenadora do Grupo, desembargadora Priscilla Placha Sá. A magistrada acrescenta que novas reuniões ampliadas serão promovidas de forma periódica.

No dia 24 de maio, será realizado um evento de prorrogação do Termo de Cooperação do Grupo Interinstitucional, nas dependências do Palácio da Justiça.

A assinatura contará com a presença da Presidência do TJPR, da Procuradoria-Geral de Justiça e da Defensoria Pública, além de outras autoridades e convidados.

“O Termo de Cooperação é essencial, pois a parceria, tanto com o MPPR quanto com a DPE-PR, permite uma ampla concepção da política judiciária que será desenvolvida a partir dessa integração”, conclui a desembargadora Priscilla.

 

Presenças 

Participaram da 1ª Reunião Ampliada a desembargadora Priscilla Placha Sá (TJPR), coordenadora do Grupo; o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto (MPPR); os promotores de justiça Ana Carolina Pinto Franceschi e Rafael Osvaldo Machado Moura (MPPR); o defensor público Antônio Vitor Barbosa de Almeira (DPE-PR); a ouvidora-geral da DPE-PR, Karollyne Nascimento; o chefe do Departamento de Justiça da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná (Sejuf), Silvio Jardim; a coordenadora da Ciamp Rua/PR Dulce Darolt (Sejuf); a consultora do CNJ no estado do Paraná, Laís Gorski;  o assessor parlamentar Luiz Antonio Oliveira Rosa, da Comissão de Direitos Humanos da ALEP/PR; a assessora jurídica Naira Regina Meira de Vasconcellos (MPPR); e as servidoras Adriana Accioly Gomes Massa e Fernanda de Oliveira Queiroz (TJPR) e Giovana Kucaniz (MPPR).

Estiveram presentes também representantes de organizações de apoio a pessoas em situação de rua, da Comissão de Direitos Humanos da OABPR, do Observatório de Direitos Humanos RUA e do Núcleo de Direitos Humanos da PUCPR.

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